Política de Privacidade
Esta Política descreve como o Núcleo Médico do Sono recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando interage connosco através do nosso website ou formulário de marcação, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
O Núcleo Médico do Sono é uma prática clínica, sendo a atividade da Dra. Raquel Paulinetti Camara adicionalmente regida pelo Código Deontológico da Ordem dos Médicos, incluindo o dever de segredo profissional — uma camada de proteção que excede as exigências gerais do RGPD.
1. Responsável pelo tratamento
- Designação
- Núcleo Médico do Sono, Raquel Paulinetti Camara — Sociedade Unipessoal, Lda.
- Cédula Profissional
- Ordem dos Médicos n.º 58454
- NIF
- 518925803
- Email de contacto
- nucleomedicodosono@gmail.com
- Telefone
- +351 926 947 652
2. Dados pessoais que recolhemos
Quando preenche o formulário de marcação disponível no nosso website, recolhemos:
- Dados de identificação e contacto: nome, número de telemóvel/WhatsApp, email
- Dados sobre o motivo da marcação: a opção que escolhe (consulta ou tipo de exame do sono pretendido)
Estes dados podem revelar, direta ou indiretamente, informação relativa à sua saúde, pelo que são tratados como dados de categoria especial (art. 9.º do RGPD), sujeitos a garantias reforçadas de segurança e confidencialidade.
3. Finalidades do tratamento
- Contactar o(a) titular via WhatsApp para agendar a consulta ou exame
- Prestação dos cuidados de saúde solicitados e elaboração do respetivo registo clínico
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao exercício da medicina
- Análise estatística e melhoria do website, em forma agregada e anonimizada
4. Fundamento legal
- Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a) que presta ao submeter o formulário, dado tratar-se de dados de saúde
- Cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, alínea h), na medida em que o tratamento é necessário à prestação de cuidados médicos
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao exercício da medicina
5. Destinatários dos dados
Os dados são tratados internamente pelo Núcleo Médico do Sono, sob sigilo profissional. Podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços de agendamento, mensagens (WhatsApp) e CRM, para gestão da marcação
- Técnicos que realizam exames do sono no domicílio, apenas com os dados necessários à visita
- Prestadores de alojamento web e de análise/marketing (Meta), que tratam apenas dados técnicos e agregados, nunca o motivo clínico da marcação
Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais.
6. Prazo de conservação
- Dados de marcação sem seguimento clínico: até 12 meses após o último contacto
- Registo clínico (quando há consulta ou exame): conservado pelos prazos legais aplicáveis a registos de saúde
- Dados técnicos do website: até 14 meses
7. Os seus direitos
Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento, solicitar a portabilidade dos seus dados, e retirar o consentimento em qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento já efetuado. Para exercer estes direitos, contacte-nos pelo email indicado nesta Política.
8. Cookies e Meta Pixel
O nosso website utiliza o Meta Pixel para medir a eficácia das comunicações em redes sociais. Pode opor-se a este tratamento através das definições de privacidade do seu navegador ou contactando-nos.
9. Direito de reclamação
Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · geral@cnpd.pt · www.cnpd.pt.
10. Alterações a esta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor estará sempre disponível neste endereço, com indicação da data da última atualização.